Proc: 387 - PLO 026/2025 - Proibindo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, na apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências
Proponente: Ver. Joselyo E Mais Saúde (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 24/04/2025
Necessita Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO.
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Cultura - CPC.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 26/02/2025 | Download |
26/02/2025 | Protocolado em: 26/02/2025 | |
26/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2025 | |
27/02/2025 | Leitura em Plenário em: 27/02/2025 | |
12/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
14/03/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/03/2025 | |
31/03/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR - ao Vereador Alexandre Azevedo | |
15/04/2025 | Parecer do Relator por Ver. Alexandre Azevedo | Download |
15/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 15/04/2025 | Ver Tramitação |
22/04/2025 | Encaminhado à Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO | |
22/04/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Cultura - CPC | |
24/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 25/04/2025 |