Proc: 301 - PLO 021/2025 - Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o “Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos do Buritizal”, e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Luany Favacho (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 24/02/2025 | Download |
| 24/02/2025 | Protocolado em: 24/02/2025 | |
| 24/02/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 24/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/02/2025 | |
| 25/02/2025 | Leitura em Plenário em: 25/02/2025 | |
| 25/02/2025 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 25/02/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/02/2025 | |
| 26/02/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR - ao Vereador Claudio | |
| 26/02/2025 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 26/02/2025 | Ver Tramitação |
| 26/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2025 | |
| 27/02/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 06/03/2025 | Encaminha à Presidência via Ofício: 088/2025-GAB/PRES/CMM | Download |
| 20/03/2025 | Sancionado em: 13/03/2025 | Download |
| 20/03/2025 | Promulgado por Executivo Municipal em: 20/03/2025 | Ver Tramitação |