Proc: 314 - PLO 022/2025 - Declarando Utilidade Pública Municipal o Instituto dos Guardas da Amazônia e dá outras providências
Proponente: Verª. Pastora Léia Pelaes (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 24/02/2025 | Download |
| 25/02/2025 | Protocolado em: 25/02/2025 | |
| 25/02/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 26/02/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 27/02/2025 | |
| 27/02/2025 | Leitura em Plenário em: 27/02/2025 | |
| 12/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 14/03/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/03/2025 | |
| 31/03/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR - a Vereador Banha Lobato | |
| 01/04/2025 | Parecer do Relator por Ver. Banha Lobato | Download |
| 01/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 01/04/2025 | Ver Tramitação |
| 07/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2025 | |
| 09/04/2025 | Aprovado por Maioria Absoluta | |
| 10/04/2025 | Encaminha à Presidência via Ofício: 133 | Download |
| 11/04/2025 | Sancionado em: 09/04/2025 | Download |