Proc: 230 - PLO 014/2025 - Dispondo sobre as diretrizes para implementação do programa municipal de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final de resíduos orgânicos de caroço de açaí, no âmbito do Município de Macapá
Proponente: Ver. Pedro da Lua (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 19/02/2025 | Download |
| 19/02/2025 | Protocolado em: 19/02/2025 | |
| 19/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 20/02/2025 | |
| 20/02/2025 | Leitura em Plenário em: 20/02/2025 | |
| 28/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 11/03/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 12/03/2025 | |
| 14/03/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR - ao Vereador Joselyo e Mais Saúde | |
| 01/04/2025 | Parecer do Relator por Ver. Joselyo e Mais Saude | Download |
| 01/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 01/04/2025 | Ver Tramitação |
| 09/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2025 | |
| 10/04/2025 | Aprovado por Maioria Absoluta |