Proc: 210 - PLO 013/2025 - Dispondo sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Macapá e dá outras providências
Proponente: Verª. Margleide Alfaia (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2025
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 19/02/2025 | Download |
19/02/2025 | Protocolado em: 19/02/2025 | |
19/02/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
19/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 20/02/2025 | |
20/02/2025 | Leitura em Plenário em: 20/02/2025 | |
28/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
11/03/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 12/03/2025 | |
14/03/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR - ao Vereador Alexandre Azevedo | |
01/04/2025 | Parecer do Relator por Ver. Alexandre Azevedo | Download |
01/04/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 01/04/2025 | Ver Tramitação |
08/04/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM | |
08/04/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Indústria e Comércio - CIC | |
08/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 08/04/2025 | |
08/04/2025 | Leitura em comissão | |
08/04/2025 | Encaminhado ao Relator por Ver. Ezequias | |
08/04/2025 | Parecer do Relator por Ver. Ezequias | Download |
11/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 14/04/2025 | |
24/04/2025 | Parecer da Comissão Permanente de Indústria e Comércio - CIC por Comissão Permanente de Indústria e Comércio - CIC em: 24/04/2025 | Ver Tramitação |