Proc: 154 - PLO 012/2025 - Instituindo no Município de Macapá a Semana Municipal "Quebrando o Silêncio" e dá outras providências
Proponente: Verª. Margleide Alfaia (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 17/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 17/02/2025 | Download |
| 17/02/2025 | Protocolado em: 17/02/2025 | |
| 17/02/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 17/02/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 18/02/2025 | |
| 18/02/2025 | Leitura em Plenário em: 18/02/2025 | |
| 25/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
| 25/02/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/02/2025 | |
| 26/02/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR - a Vereadora Pastora Leia | |
| 11/03/2025 | Parecer do Relator por Verª Pastora Leia | Download |
| 11/03/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 11/03/2025 | Ver Tramitação |
| 17/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2025 | |
| 18/03/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 20/03/2025 | Encaminha à Presidência via Ofício: 102/2025-GAB/PRES/CMM | Download |
| 11/04/2025 | Sancionado em: 31/03/2025 | Download |