Proc: 428 - PLO 010/2024 - Considerando de Utilidade Pública no Município de Macapá a Instituição Guarda Parque e Guarda Florestal em Vigilância e Patrimonial e Ambiental – IGPFA. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.)
Proponente: Ver. Edinoelson Careca (PROS)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 06/03/2024 | Download |
| 06/03/2024 | Protocolado em: 06/03/2024 | |
| 06/03/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 06/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/03/2024 | |
| 07/03/2024 | Leitura em Plenário em: 07/03/2024 | |
| 15/03/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 18/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 20/03/2024 | |
| 20/03/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 26/03/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 26/03/2024 | Ver Tramitação |
| 27/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2024 | |
| 01/04/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 01/04/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 012/2024-GAB/PRES/CMM | |
| 29/04/2024 | Sancionado em: 22/04/2024 | Download |
| 02/05/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 02/05/2024 | Ver Tramitação |