Proc: 080 - PLO 008/2025 - Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 16/04/2025

Necessita Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CDDPD.
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Saúde - CPS.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/02/2025	Cadastrado no Sistema em: 10/02/2025	Download
10/02/2025	Protocolado em: 10/02/2025
10/02/2025	Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
10/02/2025	Apreciação em Plenário em: 11/02/2025
11/02/2025	Leitura em Plenário em: 11/02/2025
19/02/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
25/02/2025	Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/02/2025
26/02/2025	Encaminhado ao Relator por CCJR - a Vereadora Luany Favacho
25/03/2025	Parecer do Relator por Verª Luany Favacho	Download
25/03/2025	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 25/03/2025	Ver Tramitação
16/04/2025	Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CDDPD
16/04/2025	Encaminhado à Comissão Permanente de Saúde - CPS
16/04/2025	Encaminha para Pauta de Comissões em: 04/04/2025
16/04/2025	Encaminhado ao Relator por Ver. Patrick Monte
16/04/2025	Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/04/2025