Proc: 080 - PLO 008/2025 - Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Proponente: Ver. Joselyo E Mais Saúde (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 26/02/2025
Necessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 10/02/2025 | Download |
10/02/2025 | Protocolado em: 10/02/2025 | |
10/02/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
10/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/02/2025 | |
11/02/2025 | Leitura em Plenário em: 11/02/2025 | |
19/02/2025 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
25/02/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/02/2025 | |
26/02/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR - a Vereadora Luany Favacho |