Proc: 076 - PLO 007/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de faixas refletivas em caçambas e contêineres de entulho no âmbito do Município de Macapá
Proponente: Ver. Ezequias (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 10/02/2025 | Download |
10/02/2025 | Protocolado em: 10/02/2025 | |
10/02/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
10/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/02/2025 | |
11/02/2025 | Leitura em Plenário em: 11/02/2025 | |
19/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | |
25/02/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/02/2025 | |
26/02/2025 | Encaminhado ao Relator por CCJR - ao Vereador Joselyo e Mais Saúde | |
11/03/2025 | Parecer do Relator por ver Joselyo e mais Saúde | Download |
11/03/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 11/03/2025 | Ver Tramitação |
22/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Viação e Transporte - CVT | |
22/04/2025 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 17/03/2025 | |
22/04/2025 | Encaminhado ao Relator por Ver. Joselyo e Mais Saude | |
22/04/2025 | Parecer do Relator por Ver. Joselyo e Mais Saude | Download |
22/04/2025 | Parecer da Comissão de Viação e Transporte - CVT por Comissão de Viação e Transporte - CVT em: 22/04/2025 | Ver Tramitação |
23/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2025 | |
25/04/2025 | Matéria não votada por decisão do plenário. |