Proc: 076 - PLO 007/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de faixas refletivas em caçambas e contêineres de entulho no âmbito do Município de Macapá

Proponente: Ver. Ezequias (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/02/2025 Cadastrado no Sistema em: 10/02/2025
10/02/2025 Protocolado em: 10/02/2025
10/02/2025 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
10/02/2025 Apreciação em Plenário em: 11/02/2025
11/02/2025 Leitura em Plenário em: 11/02/2025
19/02/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
25/02/2025 Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/02/2025
26/02/2025 Encaminhado ao Relator por CCJR - ao Vereador Joselyo e Mais Saúde
11/03/2025 Parecer do Relator por ver Joselyo e mais Saúde
11/03/2025 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 11/03/2025
22/04/2025 Encaminhado à Comissão de Viação e Transporte - CVT
22/04/2025 Encaminha para Pauta de Comissões em: 17/03/2025
22/04/2025 Encaminhado ao Relator por Ver. Joselyo e Mais Saude
22/04/2025 Parecer do Relator por Ver. Joselyo e Mais Saude
22/04/2025 Parecer da Comissão de Viação e Transporte - CVT por Comissão de Viação e Transporte - CVT em: 22/04/2025
23/04/2025 Apreciação em Plenário em: 24/04/2025
25/04/2025 Matéria não votada por decisão do plenário.