Proc: 046 - PLO 005/2025 - Instituindo o Programa Municipal da Cidade Inclusiva Denominado “MACAPÁ, CIDADE INCLUSIVA” e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/04/2025

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Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/02/2025	Cadastrado no Sistema em: 06/02/2025
07/02/2025	Protocolado em: 07/02/2025
07/02/2025	Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
07/02/2025	Encaminha para leitura em Plenário em: 11/02/2025
11/02/2025	Leitura em Plenário em: 11/02/2025
19/02/2025	Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
25/02/2025	Encaminha para Pauta de Comissões em: 26/02/2025
26/02/2025	Encaminhado ao Relator por CCJR - ao Vereador Claudio
25/03/2025	Parecer do Relator por Ver. Claudio	Download
25/03/2025	Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 25/03/2025	Ver Tramitação
02/04/2025	Apreciação em Plenário em: 03/04/2025
04/04/2025	Aprovado por Maioria Absoluta
07/04/2025	Encaminha à Presidência via Ofício: 127/2025-GAB/PRES/CMM	Download