Proc: 014 - PLO 001/2025 - Instituindo a distribuição gratuita de materiais didáticos básicos para alunos do ensino fundamental da rede pública Municipal de Macapá e dá outras providências
Proponente: Verª. Margleide Alfaia (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 05/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/02/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 05/02/2025 | Download |
| 05/02/2025 | Protocolado em: 05/02/2025 | |
| 05/02/2025 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 06/02/2025 | Encaminha para leitura em Plenário em: 11/02/2025 | |
| 11/02/2025 | Leitura em Plenário em: 11/02/2025 |