Proc: 4162 - PLE 029/2024 - Denominando de "UBS Cláudio Leão", a Unidade Básica de Saúde - UBS Equinócio, na Rodovia Josmar Chaves Pinto, Conjunto Embrapa, Bairro Universidade, no Município de Macapá-AP
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 18/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 30/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/12/2024 | Download |
| 18/12/2024 | Protocolado em: 18/12/2024 | |
| 18/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2024 | |
| 19/12/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 19/12/2024 | |
| 19/12/2024 | Leitura em Plenário em: 19/12/2024 | |
| 19/12/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 19/12/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 19/12/2024 | Ver Tramitação |
| 19/12/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 19/12/2024 | Aprovado por por Maioria Absoluta | |
| 20/12/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 159/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 30/12/2024 | Sancionado em: 23/12/2024 | Download |