Proc: 4137 - PLO 147/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, o INSTITUTO AGREGAR AMAZÔNIA e dá outras providências
Proponente: Ver. Gian do Nae (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 18/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2024
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/12/2024 | Download |
| 18/12/2024 | Protocolado em: 18/12/2024 | |
| 18/12/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 18/12/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 19/12/2024 | |
| 19/12/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 19/12/2024 | |
| 19/12/2024 | Leitura em Plenário em: 19/12/2024 | |
| 19/12/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 19/12/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 19/12/2024 | Ver Tramitação |
| 19/12/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 19/12/2024 | Aprovado por por Maioria Absoluta | |
| 20/12/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 158/2024-GAB/PRES/CMM | Download |