Proc: 3961 - PAR 414/2024 - Parecer de relatoria da Vereadora Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS ao PLO 130/2024 de autoria do Vereador Dudu Tavares que "Cria a semana municipal da maternidade atípica no Município de Macapá, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio e dá outras providências".
Proponente: Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR ()
Proposição Referida
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Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 03/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 03/12/2024 | |
03/12/2024 | Protocolado em: 03/12/2024 | |
03/12/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 04/12/2024 |