Proc: 3942 - MVI 048/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 111/24-CMM, que institui o selo escola amiga do autista no âmbito do Município de Macapá

Tipo de Proposição: Mensagem de Veto Integral (MVI)

Início da Tramitação da Proposição: 02/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/12/2024	Cadastrado no Sistema em: 02/12/2024	Download
02/12/2024	Protocolado em: 02/12/2024
02/12/2024	Apreciação em Plenário em: 03/12/2024
03/12/2024	Leitura em Plenário em: 03/12/2024
04/12/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
05/12/2024	Encaminha para Pauta de Comissões em: 05/12/2024
05/12/2024	Encaminhado ao Relator por Ver. Luany Favacho
17/12/2024	Parecer do Relator por Ver. Luany Favacho	Download
17/12/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 17/12/2024	Ver Tramitação
18/12/2024	Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
18/12/2024	Apreciação em Plenário em: 19/12/2024
19/12/2024	Aprovado por Maioria Simples
20/12/2024	Ofício Manutenção do Veto via Ofício: 156/2024-GAB/PRES/CMM	Download