Proc: 3924 - LEI 2845/2024 - Institui o dia 17 de maio, como Dia Municipal do Festival do Açaí no Município de Macapá, e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Lei (LEI)
Início da Tramitação da Proposição: 27/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/11/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 27/11/2024 | Download |
27/11/2024 | Protocolado em: 27/11/2024 |