Proc: 3895 - PLO 144/2024 - Declarando Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Município de Macapá “O Grupo Pilão”, e dá outras providências
Proponente: Ver. Claudiomar Rosa (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 30/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 25/11/2024 | Download |
| 25/11/2024 | Protocolado em: 25/11/2024 | |
| 25/11/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 25/11/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 26/11/2024 | |
| 26/11/2024 | Matéria não lida por falta de Quórum | |
| 27/11/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 28/11/2024 | |
| 28/11/2024 | Matéria não lida por falta de Quórum | |
| 02/12/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 03/12/2024 | |
| 03/12/2024 | Leitura em Plenário em: 03/12/2024 | |
| 05/12/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 05/12/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 05/12/2024 | |
| 05/12/2024 | Encaminhado ao Relator por Odilson Nunes | |
| 17/12/2024 | Parecer do Relator por Odilson Nunes | Download |
| 17/12/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 17/12/2024 | Ver Tramitação |
| 18/12/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 18/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2024 | |
| 19/12/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 20/12/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 154/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 30/12/2024 | Sancionado em: 23/12/2024 | Download |