Comissão de saúde e assistência social - CSAS (2024)

Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS PLO 46/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS PLO 46/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Ver. Allan Ramalho Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS PLO 18/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento médico e afins, que constataram indícios de maus tratos a pessoa idosa atendida, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil Ver. Odilson Nunes

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PLO 89/2024 - Instituindo o Programa Municipal de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante no transtorno do espectro autista - TEA Município de Macapá Ver. Odilson Nunes PLO 19/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e clínicas em Macapá colocarem cartazes visíveis, informando que aborto é considerado crime pela Lei Ver. Karlyson Rebolça PLO 2/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação do serviço gratuito de aferição da pressão arterial e da temperatura corporal nas farmácias do município de Macapá. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Ver. Odilson Nunes PAR 178/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Alexandre Azevedo opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDA ao PLO 53/2024 de autoria do Vereador Cláudio Góes que "Institui a obrigatoriedade para academias, estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas e afins do Município de Macapá a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher". Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PAR 119/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 046/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PAR 62/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Cláudio Góes opinando pela APROVAÇÃO com emendas ao PLO 18/2024 de autoria do Vereador Odilson Nunes que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento médico e afins, que constataram indícios de maus tratos a pessoa idosa atendida, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil". Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PAR 33/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 019/24-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.). Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR