Proc: 3704 - PLC 009/2024 - Autorizando a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 12/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/11/2024

Necessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
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Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/11/2024	Cadastrado no Sistema em: 12/11/2024	Download
12/11/2024	Protocolado em: 12/11/2024
12/11/2024	Apreciação em Plenário em: 12/11/2024
12/11/2024	Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária em: 12/11/2024	Ver Tramitação
12/11/2024	Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária em: 12/11/2024	Ver Tramitação
12/11/2024	Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
12/11/2024	Encaminha para Pauta de Comissões em: 12/11/2024
12/11/2024	Aprovado por unanimidade
12/11/2024	Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
12/11/2024	Leitura em Plenário em: 12/11/2024
12/11/2024	Leitura em Plenário em: 12/11/2024
12/11/2024	Aprovado por UNANIMIDADE
12/11/2024	Aprovado por UNANIMIDADE
14/11/2024	Encaminha à Presidência via Ofício: 127/GAB-PRES/CMM	Download