Proc: 3703 - PLC 008/2024 - Autorizando a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 12/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/11/2024
Necessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
wlp
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 12/11/2024 | Download |
12/11/2024 | Protocolado em: 12/11/2024 | |
12/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/11/2024 | |
12/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/11/2024 | |
12/11/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária em: 12/11/2024 | Ver Tramitação |
12/11/2024 | Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária em: 12/11/2024 | Ver Tramitação |
12/11/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
12/11/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 12/11/2024 | |
12/11/2024 | Aprovado por unanimidade | |
12/11/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
12/11/2024 | Leitura em Plenário em: 12/11/2024 | |
12/11/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
12/11/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE |