Proc: 3484 - PLE 024/2024 - Denominando via de interligação Zuila Bezerra Bacelar, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 24/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/11/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 24/10/2024 | Download |
24/10/2024 | Protocolado em: 24/10/2024 | |
24/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/10/2024 | |
24/10/2024 | Leitura em Plenário em: 24/10/2024 | |
24/10/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
24/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 25/10/2024 | |
25/10/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 25/10/2024 | Ver Tramitação |
25/10/2024 | Aprovado por unanimidade | |
25/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/10/2024 | |
25/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
29/10/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum | |
30/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2024 | |
01/11/2024 | Aprovado por unanimidade | |
04/11/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 112/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
19/11/2024 | Sancionado em: 05/11/2024 | Download |