Proc: 3477 - PLO 130/2024 - Criando a semana municipal da maternidade atípica no Município de Macapá, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio e dá outras providências
Proponente: Ver. Dudu Tavares (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 23/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2024
wlpNecessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 23/10/2024 | Download |
| 23/10/2024 | Protocolado em: 23/10/2024 | |
| 23/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 23/10/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 24/10/2024 | |
| 24/10/2024 | Leitura em Plenário em: 24/10/2024 | |
| 04/11/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 05/11/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 06/11/2024 | |
| 06/11/2024 | Encaminhado ao Relator por Luany Favacho |