Proc: 3477 - PLO 130/2024 - Criando a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Macapá, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio e dá outras providências
Proponente: Ver. Dudu Tavares (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 23/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 30/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 23/10/2024 | Download |
| 23/10/2024 | Protocolado em: 23/10/2024 | |
| 23/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 23/10/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 24/10/2024 | |
| 24/10/2024 | Leitura em Plenário em: 24/10/2024 | |
| 04/11/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 05/11/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 06/11/2024 | |
| 06/11/2024 | Encaminhado ao Relator por Luany Favacho | |
| 03/12/2024 | Parecer do Relator por Luany Favacho | Download |
| 03/12/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 03/12/2024 | Ver Tramitação |
| 05/12/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 09/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 13/12/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 148/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 30/12/2024 | Sancionado em: 23/12/2024 | Download |