Proc: 3384 - PLE 023/2024 - Dispondo sobre as denominações de "Praça do Batismo - Pastora Adna Miranda Ferraz" e "Batistério Público Evangélico do Rio Amazonas", os logradouros públicos localizados na Rua Beira Rio, Bairro Cidade Nova, no Município de Macapá
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 21/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/10/2024 | Download |
| 21/10/2024 | Protocolado em: 21/10/2024 | |
| 21/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 21/10/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 22/10/2024 | |
| 22/10/2024 | Leitura em Plenário em: 22/10/2024 | |
| 22/10/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 24/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 25/10/2024 | |
| 25/10/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 25/10/2024 | Ver Tramitação |
| 25/10/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 25/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/10/2024 | |
| 25/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 29/10/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum | |
| 30/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2024 | |
| 01/11/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 04/11/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 118/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 19/11/2024 | Sancionado em: 05/11/2024 | Download |
| 22/11/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 22/11/2024 | Ver Tramitação |