Proc: 3361 - PLE 021/2024 - Denomina de "UBS Onésimo Ferreira Santana" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Congós, atualmente conhecida como UBS do Congós, no Município de Macapá
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 16/10/2024 | Download |
| 16/10/2024 | Protocolado em: 16/10/2024 | |
| 16/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2024 | |
| 17/10/2024 | Leitura em Plenário em: 17/10/2024 | |
| 21/10/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 24/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 25/10/2024 | |
| 25/10/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 25/10/2024 | Ver Tramitação |
| 25/10/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 25/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/10/2024 | |
| 25/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 29/10/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum | |
| 30/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2024 | |
| 01/11/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 04/11/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 117/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 19/11/2024 | Sancionado em: 05/11/2024 | Download |