Proc: 3323 - PLO 122/2024 - Dispondo sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências
Proponente: Ver. Allan Ramalho (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/10/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 16/10/2024 | Download |
16/10/2024 | Protocolado em: 16/10/2024 | |
16/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
16/10/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 17/10/2024 | |
17/10/2024 | Leitura em Plenário em: 17/10/2024 |