Proc: 3287 - PLE 020/2024 - Denominando de "UBS Dr. Linomar Teófanes Seabra do Rosário" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Infraero I, atualmente conhecida como UBS Infraero I, no Município de Macapá
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 14/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/10/2024 | Download |
| 14/10/2024 | Protocolado em: 14/10/2024 | |
| 14/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/10/2024 | |
| 15/10/2024 | Leitura em Plenário em: 15/10/2024 | |
| 15/10/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 16/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/10/2024 | |
| 16/10/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 05/11/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 05/11/2024 | Ver Tramitação |
| 06/11/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 06/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2024 | |
| 08/11/2024 | Aprovado por por Maioria Absoluta | |
| 11/11/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 123/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 19/11/2024 | Sancionado em: 11/11/2024 | Download |
| 22/11/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 22/11/2024 | Ver Tramitação |