Proc: 3283 - PLO 120/2024 - Instituindo o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da Rede Pública e Privada do Município de Macapá
Proponente: Ver. Odilson Nunes (Solidariedade )
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 14/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/10/2024 | Download |
| 14/10/2024 | Protocolado em: 14/10/2024 | |
| 14/10/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 14/10/2024 | Encaminha para leitura em Plenário em: 15/10/2024 | |
| 15/10/2024 | Leitura em Plenário em: 15/10/2024 | |
| 23/10/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 29/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 30/10/2024 | |
| 30/10/2024 | Encaminhado ao Relator por Cláudio Góes | |
| 05/11/2024 | Parecer do Relator por Cláudio Góes | Download |
| 05/11/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 05/11/2024 | Ver Tramitação |
| 06/11/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 19/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2024 | |
| 21/11/2024 | Aprovado por por Maioria Absoluta | |
| 22/11/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 136/2024-GAB/PRES/CMM | Download |