Proc: 3147 - PLO 114/2024 - Estabelecendo iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e define diretrizes para a disponibilização da cartilha "Sou Diferente e Daí? Tem Lugar Pra Mim?" no Município de Macapá
Proponente: Ver. Odilson Nunes (Solidariedade )
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 23/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 23/09/2024 | Download |
| 23/09/2024 | Protocolado em: 23/09/2024 | |
| 23/09/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 23/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/09/2024 | |
| 26/09/2024 | Matéria não lida por falta de Quórum | |
| 26/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/10/2024 | |
| 01/10/2024 | Matéria não lida por falta de Quórum | |
| 04/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/10/2024 | |
| 08/10/2024 | Leitura em Plenário em: 08/10/2024 | |
| 15/10/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 15/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 16/10/2024 | |
| 16/10/2024 | Encaminhado ao Relator por Gian do Nae | |
| 05/11/2024 | Parecer do Relator por Gian do Nae | Download |
| 05/11/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 05/11/2024 | Ver Tramitação |
| 06/11/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 19/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2024 | |
| 21/11/2024 | Aprovado por por Maioria Absoluta | |
| 22/11/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 134/2024-GAB/PRES/CMM | Download |