Proc: 3006 - PLO 104/2024 - Instituindo o dia 17 de maio, como Dia Municipal do Festival do Açaí no Município de Macapá, e dá outras providências
Proponente: Verª. Janete Capiberibe (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 09/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2024
Necessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 09/09/2024 | Download |
| 09/09/2024 | Protocolado em: 09/09/2024 | |
| 09/09/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 09/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2024 | |
| 10/09/2024 | Leitura em Plenário em: 10/09/2024 | |
| 18/09/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR |