Proc: 2877 - IND 249/2024 - Indicando ao Superintendente Regional do Incra no Estado do Amapá, o urgente e positivo encaminhamento do Ofício nº 068/2024, que trata sobre a solicitação de ANUÊNCIA desta Superintendência para autorizar a implantação do Projeto de Rede de Distribuição de Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão, da Comunidade Quilombola Arco da Ressaca, pela CEA Equatorial Energia.

Proponente: Verª. Janete Capiberibe (PSB)