Proc: 2839 - PAR 274/2024 - Parecer de relatoria da Vereadora Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS ao PLO 89/2024 de autoria do Vereador Odilson Nunes que "Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante no transtorno do espectro autista - TEA Município de Macapá".
Proponente: Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR ()
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 20/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 20/08/2024 | |
| 20/08/2024 | Protocolado em: 20/08/2024 | |
| 20/08/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 21/08/2024 | |
| 21/08/2024 | Aprovado por unanimidade | Download |