Proc: 2668 - PLO 092/2024 - Criando Política Municipal de Atendimento Integrado às vítimas de escalpelamento nos acidentes com eixos dos motores de embarcações no âmbito do Município de Macapá no Estado do Amapá e institui a inclusão das vítimas de escalpelamento como pessoa com deficiência física
Proponente: Ver. Odilson Nunes (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 05/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/08/2024
Necessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/08/2024 | Download |
| 05/08/2024 | Protocolado em: 05/08/2024 | |
| 05/08/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 05/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 06/08/2024 | |
| 06/08/2024 | Leitura em Plenário em: 06/08/2024 | |
| 12/08/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 13/08/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 14/08/2024 | |
| 21/08/2024 | Retirado da Pauta motivo: já existe projeto | |
| 21/08/2024 | Retirado da Pauta motivo: já existe projeto |