Proc: 224 - PLO 007/2024 - Instituindo e incluindo no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.)
Proponente: Ver. Claudiomar Rosa (Avante)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/02/2024 | Download |
| 26/02/2024 | Protocolado em: 26/02/2024 | |
| 26/02/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 26/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2024 | |
| 28/02/2024 | Leitura em Plenário em: 27/02/2024 | |
| 07/03/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 12/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/03/2024 | |
| 13/03/2024 | Encaminhado ao Relator por Gian do Nae | |
| 18/03/2024 | Parecer do Relator por Gian do Nae | Download |
| 18/03/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 18/03/2024 | Ver Tramitação |
| 25/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 27/03/2024 | |
| 27/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2024 | |
| 01/04/2024 | Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA | |
| 01/04/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: O11/2024-GAB/PRE/CMM | Download |
| 17/04/2024 | Sancionado em: 12/04/2024 | Download |
| 17/04/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 17/04/2024 | Ver Tramitação |