Proc: 2479 - PLO 089/2024 - Instituindo o Programa Municipal de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante no transtorno do espectro autista - TEA Município de Macapá
Proponente: Ver. Odilson Nunes (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 24/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/08/2024
Necessita Parecer da Comissão de saúde e assistência social - CSAS.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 24/06/2024 | Download |
| 24/06/2024 | Protocolado em: 24/06/2024 | |
| 24/06/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 24/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Leitura em Plenário em: 25/06/2024 | |
| 05/08/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 06/08/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 07/08/2024 | |
| 06/08/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 07/08/2024 | |
| 07/08/2024 | Encaminhado ao Relator por Luany Favacho | |
| 20/08/2024 | Parecer do Relator por Luany Favacho | Download |
| 20/08/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 20/08/2024 | Ver Tramitação |
| 21/08/2024 | Encaminhado à Comissão de saúde e assistência social - CSAS |