Proc: 2478 - PLO 088/2024 - Declarando Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá, Associação Pacientes Oncológicos Unidos Pela Vida e Pelo Amor - APOUVA
Proponente: Verª. Janete Capiberibe (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 24/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 24/06/2024 | Download |
| 24/06/2024 | Protocolado em: 24/06/2024 | |
| 24/06/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 24/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Leitura em Plenário em: 25/06/2024 | |
| 05/08/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 06/08/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 07/08/2024 | |
| 07/08/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 20/08/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 20/08/2024 | Ver Tramitação |
| 21/08/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 26/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2024 | |
| 27/08/2024 | Aprovado por por Maioria Absoluta | |
| 28/08/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 093/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 19/09/2024 | Sancionado em: 05/09/2024 | Download |
| 19/09/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 19/09/2024 | Ver Tramitação |