Comissão de viação e transporte - CVT (2024)

Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT PRS 1/2024 - Parecer Conjunto CCJR/CVT - CMM, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Viação e Transporte, opinando pela APROVAÇÃO do nome da Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, para compor o Conselho de Transporte Executivo Municipal Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT PLC 1/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Ver. Marcelo Dias Parecer da Comissão de viação e transporte - CVT PLO 8/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Ver. Cláudio Góes

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PAR 117/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR