Proc: 2016 - PLO 068/2024 - Declarando utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá a Associação Cultural Grupo Âmago
Proponente: Ver. Claudiomar Rosa (Avante)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 03/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 03/06/2024 | Download |
| 03/06/2024 | Protocolado em: 03/06/2024 | |
| 03/06/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 03/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/06/2024 | |
| 04/06/2024 | Leitura em Plenário em: 04/06/2024 | |
| 12/06/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 17/06/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 19/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 18/06/2024 | Ver Tramitação |
| 19/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2024 | |
| 20/06/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 26/06/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 069/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 05/08/2024 | Sancionado em: 04/07/2024 | Download |
| 05/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 05/08/2024 | Ver Tramitação |