Proc: 161 - VT 003/2024 - Vetando Parcialmente o Projeto de Lei nº 064/23-CMM, que Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.)
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem de Veto (VT)
Início da Tramitação da Proposição: 21/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/02/2024 | Download |
| 21/02/2024 | Protocolado em: 21/02/2024 | |
| 21/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2024 | |
| 22/02/2024 | Leitura em Plenário em: 22/02/2024 | |
| 23/02/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 28/02/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 28/02/2024 | |
| 28/02/2024 | Encaminhado ao Relator por Ver. Luany Favacho | |
| 12/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/03/2024 | |
| 13/03/2024 | Parecer do Relator por Ver. Luany Favacho | Download |
| 13/03/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 13/03/2024 | Ver Tramitação |
| 13/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/03/2024 | |
| 20/03/2024 | Veto Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 27/03/2024 | Ofício Manutenção do Veto via Ofício: 005/2024-GAB/PRES/CMM | Download |