Proc: 1841 - PLO 061/2024 - Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, a música, “meu endereço”, na forma que indica e dá outras providências
Proponente: Ver. Alexandre Azevedo (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 22/05/2024 | Download |
| 22/05/2024 | Protocolado em: 22/05/2024 | |
| 22/05/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 22/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2024 | |
| 23/05/2024 | Leitura em Plenário em: 23/05/2024 | |
| 03/06/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 04/06/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 05/06/2024 | |
| 05/06/2024 | Encaminhado ao Relator por Ver. Luany Favacho | |
| 17/06/2024 | Parecer do Relator por Ver. Luany Favacho | Download |
| 17/06/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 17/06/2024 | Ver Tramitação |
| 17/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 26/06/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 062/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 05/08/2024 | Sancionado em: 04/07/2024 | Download |
| 05/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 05/08/2024 | Ver Tramitação |