Proc: 1694 - PDL 098/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" a Sra. Janaína Pontes
Proponente: Ver. Claudiomar Rosa (Avante)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 17/05/2024 | Download |
| 17/05/2024 | Protocolado em: 17/05/2024 | |
| 17/05/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 20/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/05/2024 | |
| 21/05/2024 | Leitura em Plenário em: 21/05/2024 | |
| 28/05/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 04/06/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 05/06/2024 | |
| 05/06/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 11/06/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 11/06/2024 | Ver Tramitação |
| 12/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2024 | |
| 13/06/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum | |
| 17/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 19/06/2024 | Decreto Legislativo por Ver. Claudiomar Rosa em: 19/06/2024 | Ver Tramitação |