Proc: 1690 - PLO 054/2024 - Dispondo sobre a Inclusão do Tema: Educação Ambiental Regional, na disciplina Ciências, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providências
Proponente: Ver. Caetano Bentes (REDE)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 17/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 17/05/2024 | Download |
17/05/2024 | Protocolado em: 17/05/2024 | |
17/05/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
17/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/05/2024 | |
21/05/2024 | Leitura em Plenário em: 21/05/2024 | |
21/05/2024 | Leitura em Plenário em: 21/05/2024 | |
28/05/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
04/06/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 05/06/2024 | |
05/06/2024 | Encaminhado ao Relator por Ver. Luany Favacho | |
11/06/2024 | Parecer do Relator por Ver. Luany Favacho | Download |
11/06/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 11/06/2024 | Ver Tramitação |
27/06/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
19/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2024 | |
20/08/2024 | Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA | |
22/08/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 089/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
19/09/2024 | Sancionado em: 11/09/2024 | Download |
19/09/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 19/09/2024 | Ver Tramitação |