Proc: 150 - PLO 005/2024 - Dispondo sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.)
Proponente: Ver. André Lima (REDE)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 21/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/02/2024 |
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| 21/02/2024 | Protocolado em: 21/02/2024 | |
| 21/02/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 21/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2024 | |
| 22/02/2024 | Leitura em Plenário em: 22/02/2024 | |
| 01/03/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 05/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 06/03/2024 | |
| 06/03/2024 | Reunião de Adiada | |
| 12/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 12/03/2024 | |
| 12/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/03/2024 | |
| 13/03/2024 | Encaminhado ao Relator por Odilson Nunes | |
| 18/03/2024 | Parecer do Relator por Odilson Nunes | Download |
| 18/03/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 18/03/2024 | Ver Tramitação |
| 20/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/03/2024 | |
| 21/03/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum | |
| 22/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 27/03/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 27/03/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 008/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 23/04/2024 | Sancionado em: 16/04/2024 | Download |
| 23/04/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 23/04/2024 | Ver Tramitação |