Proc: 1657 - PDL 093/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Ilustríssimo Sr. Jucemir Couto Pinheiro
Proponente: Ver. Cláudio Góes (UB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/05/2024 | Download |
| 14/05/2024 | Protocolado em: 14/05/2024 | |
| 14/05/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 14/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2024 | |
| 16/05/2024 | Leitura em Plenário em: 16/05/2024 | |
| 24/05/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 24/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 29/05/2024 | |
| 29/05/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 04/06/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 04/06/2024 | Ver Tramitação |
| 10/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/06/2024 | |
| 11/06/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 14/06/2024 | Decreto Legislativo por Ver. Cláudio Góes em: 14/06/2024 | Ver Tramitação |