Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO (2024)

Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 18/2024 - Alterando a Lei nº 2.732, de 18 de Dezembro de 2023, que autorizou o Poder Executivo a realizar contratação de operação de crédito Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 16/2024 - Dispondo sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 14/2024 - Dispondo sobre Abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PR 3/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Mesa Diretora

Ver Todos Pareceres da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO

PLE 7/2024 - Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual nº 2.734/2023 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 6/2024 - Dispondo sobre a instituição e a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral no Município de Macapá, estabelece diretrizes, objetivos, estratégias de implementação monitoramento e avaliação, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 5/2024 - Alterando e acrescentando dispositivos na Lei nº 2.214, de 07 de junho de 2016, alterada pelas Leis nº 2.418/2020-PMM e nº 2.646/2023-PMM, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macapá, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relação entre os seus componentes Recursos Humanos Financiamento e dá outras providências Executivo Municipal PELO 1/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Ver. Gian do Nae PAR 78/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 041/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR