Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO (2025)

Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 8/2025 - Alterando a Lei n° 2.891/2025-PMM, alterada pela Lei n° 2.895/2025-PMM, que autorizou a negociação de créditos tributários e não tributários extrajudiciais e judiciais do Município de Macapá na Semana Nacional de Regularização Tributária Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 2/2025 - Dispondo sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF. Lucimar Corrêa da Costa Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 6/2025 - Alterando a Lei n° 2.891/2025-PMM, que autorizou a negociação de créditos tributários e não tributários extrajudiciais e judiciais do Município de Macapá na Semana Nacional de Regularização Tributária Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PR 9/2025 - Dispondo sobre a concessão do auxílio-alimentação mensal aos servidores de cargo de provimento em comissão direta e institucional da administração e de assessoramento parlamentar da estrutura administrativa de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Macapá Mesa Diretora

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PRC 2/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Executivo Municipal