Proc: 1446 - PLO 048/2024 - Instituindo a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá
Proponente: Ver. Allan Ramalho (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 05/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/05/2024 | Download |
| 06/05/2024 | Protocolado em: 06/05/2024 | |
| 06/05/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 06/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/05/2024 | |
| 07/05/2024 | Leitura em Plenário em: 07/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 13/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 20/05/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 20/05/2024 | Ver Tramitação |
| 22/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2024 | |
| 23/05/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 27/05/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 049/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 13/06/2024 | Sancionado em: 03/06/2024 | Download |
| 14/06/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 14/06/2024 | Ver Tramitação |