Proc: 1321 - PLE 005/2024 - Alterando e acrescentando dispositivos na Lei nº 2.214, de 07 de junho de 2016, alterada pelas Leis nº 2.418/2020-PMM e nº 2.646/2023-PMM, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macapá, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relação entre os seus componentes Recursos Humanos Financiamento e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/05/2024

Necessita Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO.
wrp

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/04/2024	Cadastrado no Sistema em: 29/04/2024	Download
29/04/2024	Protocolado em: 29/04/2024
29/04/2024	Apreciação em Plenário em: 30/04/2024
30/04/2024	Leitura em Plenário em: 30/04/2024
02/05/2024	Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
02/05/2024	Encaminha para Pauta de Comissões em: 08/05/2024
09/05/2024	Reunião de Adiada
10/05/2024	Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/05/2024
13/05/2024	Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária em: 13/05/2024	Ver Tramitação
13/05/2024	Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária em: 13/05/2024	Ver Tramitação
13/05/2024	Encaminhado à Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
13/05/2024	Aprovado por unanimidade
13/05/2024	Apreciação em Plenário em: 14/05/2024
14/05/2024	Aprovado por Unanimidade
17/05/2024	Encaminha à Presidência via Ofício: 030/2024-GAB/PRES/CMM	Download
24/05/2024	Sancionado em: 16/05/2024	Download
24/05/2024	Promulgado por Executivo Municipal em: 24/05/2024	Ver Tramitação