Proc: 1216 - PLO 045/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Intérprete de Libras, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 24 de abril, e dá outras providências
Proponente: Ver. Claudiomar Rosa (Avante)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 24/04/2024 | Download |
| 24/04/2024 | Protocolado em: 24/04/2024 | |
| 24/04/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 24/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/04/2024 | |
| 25/04/2024 | Leitura em Plenário em: 25/04/2024 | |
| 03/05/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 03/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 08/05/2024 | |
| 09/05/2024 | Reunião de Adiada | |
| 10/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 20/05/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 20/05/2024 | Ver Tramitação |
| 22/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2024 | |
| 23/05/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 27/05/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 048/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 13/06/2024 | Sancionado em: 03/06/2024 | Download |
| 14/06/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 14/06/2024 | Ver Tramitação |