Proc: 1151 - PLO 041/2024 - Isentando o pagamento de contribuição de iluminação nos locais que determina e dá outras providências
Proponente: Ver. Dudu Tavares (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 19/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 19/04/2024 | Download |
| 22/04/2024 | Protocolado em: 22/04/2024 | |
| 22/04/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 22/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/04/2024 | |
| 23/04/2024 | Leitura em Plenário em: 23/04/2024 | |
| 02/05/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 02/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 08/05/2024 | |
| 09/05/2024 | Reunião de Adiada | |
| 10/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Encaminhado ao Relator por Gian do Nae | |
| 20/05/2024 | Parecer do Relator por Gian do Nae | Download |
| 20/05/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 20/05/2024 | Ver Tramitação |
| 23/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 23/05/2024 | |
| 28/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 28/05/2024 | |
| 06/06/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 06/06/2024 | |
| 06/06/2024 | Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO por Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão de indústria, comércio e serviços p em: 06/06/2024 | Ver Tramitação |
| 06/06/2024 | Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP por Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão de indústria, comércio e serviços p em: 06/06/2024 | Ver Tramitação |
| 07/06/2024 | Parecer Rejeitado por unanimidade | |
| 07/06/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 17/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Retirado da Pauta |