Proc: 083 - PLO 004/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia do Tambor de Mina Pai Aurélio”, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho e dá outras providências.
Proponente: Ver. Claudiomar Rosa (Avante)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 18/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/02/2024 | Download |
| 19/02/2024 | Protocolado em: 19/02/2024 | |
| 19/02/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 19/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/02/2024 | |
| 26/02/2024 | Leitura em Plenário em: 20/02/2024 | |
| 28/02/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 05/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 06/03/2024 | |
| 06/03/2024 | Reunião de Adiada | |
| 12/03/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/03/2024 | |
| 13/03/2024 | Encaminhado ao Relator por Cláudio Góes | |
| 18/03/2024 | Parecer do Relator por Cláudio Góes | Download |
| 18/03/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 18/03/2024 | Ver Tramitação |
| 20/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/03/2024 | |
| 21/03/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum | |
| 22/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 27/03/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 27/03/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 008/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 16/04/2024 | Sancionado em: 12/04/2024 | Download |
| 17/04/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 17/04/2024 | Ver Tramitação |