Proc: 1000 - PLO 031/2024 - Alterando o anexo da Lei nº 312/1988-PMM, que "dispõe sobre a denominação das ruas, avenidas e travessas do Bairro Congós e dá outras providências.
Proponentes: Ver. Paulo Nery (Cidadania) e Ver. Allan Ramalho (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2024
Necessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
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Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 15/04/2024 | Download |
15/04/2024 | Protocolado em: 15/04/2024 | Download |
15/04/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
15/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2024 | |
16/04/2024 | Leitura em Plenário em: 16/04/2024 | |
24/04/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
02/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 08/05/2024 | |
09/05/2024 | Reunião de Adiada | |
10/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/05/2024 | |
13/05/2024 | Encaminhado ao Relator por Gian do Nae | |
21/05/2024 | Parecer do Relator por Gian do Nae | Download |
21/05/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 21/05/2024 | Ver Tramitação |
22/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2024 | |
23/05/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
27/05/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 039/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
13/06/2024 | Sancionado em: 03/06/2024 | Download |
14/06/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 14/06/2024 | Ver Tramitação |