Proc: 1000 - PLO 031/2024 - Alterando o anexo da Lei nº 312/1988-PMM, que "dispõe sobre a denominação das ruas, avenidas e travessas do Bairro Congós e dá outras providências.

Proponentes: Ver. Paulo Nery (Cidadania) e Ver. Allan Ramalho (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2024


Necessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
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Data Trâmite Publicação Relacionada
15/04/2024 Cadastrado no Sistema em: 15/04/2024
15/04/2024 Protocolado em: 15/04/2024
15/04/2024 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
15/04/2024 Apreciação em Plenário em: 16/04/2024
16/04/2024 Leitura em Plenário em: 16/04/2024
24/04/2024 Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
02/05/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 08/05/2024
09/05/2024 Reunião de Adiada
10/05/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/05/2024
13/05/2024 Encaminhado ao Relator por Gian do Nae
21/05/2024 Parecer do Relator por Gian do Nae
21/05/2024 Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 21/05/2024
22/05/2024 Apreciação em Plenário em: 23/05/2024
23/05/2024 Aprovado por UNANIMIDADE
27/05/2024 Encaminha à Presidência via Ofício: 039/2024-GAB/PRES/CMM
13/06/2024 Sancionado em: 03/06/2024
14/06/2024 Promulgado por Executivo Municipal em: 14/06/2024